Fundos e coleções / 
        
            Fonds: Fundação Bienal de São Paulo
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            Sub-fonds: Gestão Institucional
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            Series: Relações Jurídicas
        
    
    
    
    
        
    
Relações Jurídicas
        Series
        
    
Content Description
                            Refere-se aos atos constitutivos, ao gerenciamento de contratos e a toda e qualquer ação (civil, fiscal, trabalhista ou tributária) que, tendo sido objeto de contestação, litígio, disputa, dúvida ou conflito de interesses, depende de solução judicial e envolve a intervenção de assessoria jurídica ou advogado.
                        
                603 Records at this level            
            | Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | contrato de sociedade em conta de participação | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | título de contribuinte | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ||
| Conjunto Documental | Dossiê | processo de doação | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | declaração de utilidade pública da Fundação Bienal | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | certidão da escritura de instituição e criação da Fundação Bienal de São Paulo, requisição de cópia de estatuto | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | solicitação de decreto | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | solicitação de declaração | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | certidão da escritura de instituição e criação de Fundação Bienal de São Paulo | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ![]()  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ofício de autoridade policial solicitando a retirada de obra da exposição | ![]()  | 
| Conjunto Documental | Dossiê | carta de solicitação de isenção nos gastos de manutenção do prédio (como energia elétrica e telefonia) e dotação orçamentária por parte do Município de São Paulo | ![]()  | 
