Fundos e coleções /
Fundo: Fundação Bienal de São Paulo
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Grupo: Gestão Institucional
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Subgrupo: Relações Jurídicas
Relações Jurídicas
Subgrupo
Descrição do conteúdo
Refere-se aos atos constitutivos, ao gerenciamento de contratos e a toda e qualquer ação (civil, fiscal, trabalhista ou tributária) que, tendo sido objeto de contestação, litígio, disputa, dúvida ou conflito de interesses, depende de solução judicial e envolve a intervenção de assessoria jurídica ou advogado.
602 Registros neste nível
| Conjunto Documental | Dossiê |  | |
| Conjunto Documental | Dossiê | contrato de sociedade em conta de participação | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | título de contribuinte | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ||
| Conjunto Documental | Dossiê | processo de doação | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | declaração de utilidade pública da Fundação Bienal | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | certidão da escritura de instituição e criação da Fundação Bienal de São Paulo, requisição de cópia de estatuto | |
| Conjunto Documental | Dossiê | | |
| Conjunto Documental | Dossiê | solicitação de decreto | |
| Conjunto Documental | Dossiê | solicitação de declaração | |
| Conjunto Documental | Dossiê | certidão da escritura de instituição e criação de Fundação Bienal de São Paulo | |
| Conjunto Documental | Dossiê | ||
| Conjunto Documental | Dossiê | ||
| Conjunto Documental | Dossiê | ofício de autoridade policial solicitando a retirada de obra da exposição | |
| Conjunto Documental | Dossiê | carta de solicitação de isenção nos gastos de manutenção do prédio (como energia elétrica e telefonia) e dotação orçamentária por parte do Município de São Paulo | |
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